Vendedor e contactos

Paulo Lima – Produções Musicais, Sociedade Unipessoal, Lda. (Estúdios Produsom). Morada de contacto: Rua de Santo Estêvão, Lote 18, R/chão, Loja A, 3515-146 Viseu, Portugal. Email: geral@estudioprodusom.com. Telefone: +351 963 069 024 (chamada para a rede móvel nacional).

Preço e confirmação

Um CD físico Terapias e Práticas Meditativas Através do Som, de Paulo Lima: preço final de 15 €, com impostos aplicáveis e envio postal normal para Portugal incluídos. Este formulário prepara um pedido; não é uma finalização automática de compra. Aguarde confirmação escrita de disponibilidade, valor total, condições de entrega e identificação fiscal do vendedor e restante informação de compra antes de pagar por MB WAY para 963 069 024. Não são solicitados códigos de autenticação ou dados de cartão. A fatura é emitida com os dados de faturação fornecidos; este site não emite faturas nem confirma pagamentos automaticamente.

Entrega

O envio é feito pelo correio para a morada confirmada em Portugal. A data de entrega é acordada por escrito antes da compra; na falta de acordo específico, aplica-se o prazo legal máximo de 30 dias após a celebração do contrato. Se houver impossibilidade de entrega, contactaremos o cliente sobre as opções previstas na lei. Outra modalidade de entrega, quando solicitada, depende de acordo prévio.

Livre resolução e devoluções

Nas compras à distância, dispõe, em regra, de 14 dias de calendário após a receção para comunicar que pretende resolver o contrato, sem indicar motivo. Envie uma declaração inequívoca por email ou carta. O CD deve ser devolvido para a morada acima no prazo de 14 dias após essa comunicação. Os custos diretos da devolução postal são suportados pelo consumidor, salvo quando a lei determinar o contrário. O reembolso dos montantes devidos, incluindo a entrega normal, é efetuado no prazo de 14 dias após a comunicação, pelo mesmo meio de pagamento, salvo acordo expresso sem custos adicionais. Podemos reter o reembolso até receber o bem ou prova do envio, nos termos legais.

A exceção legal relativa a gravações áudio seladas só se aplica se o CD tiver sido fornecido com selo de inviolabilidade e este tiver sido retirado pelo consumidor após a entrega. Esta exceção não afeta os direitos relativos a bens defeituosos ou não conformes. Em caso de falta de conformidade, aplicam-se os direitos do Decreto-Lei n.º 84/2021, incluindo o prazo legal aplicável de três anos para bens novos.

Modelo facultativo de livre resolução

Para os Estúdios Produsom, pela morada ou email acima: “Comunico que pretendo resolver o contrato de compra do CD [título], encomendado em [data] e recebido em [data]. Nome: […]. Morada: […]. Data: […].” A assinatura só é necessária se a declaração for apresentada em papel. Pode utilizar qualquer outra declaração clara.

Reclamações e resolução de litígios

Pode contactar-nos diretamente, recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico ou ao CNIACC, nos termos da sua competência. Estes meios não prejudicam o recurso aos tribunais. Aplicam-se os Decretos-Leis n.os 24/2014 e 84/2021, nas redações em vigor.